AVISO DE PRIVACIDADE
Nós, da TV1, temos um forte compromisso com a proteção dos seus dados pessoais e sua privacidade. Por isso, apresentamos este Aviso de Privacidade, que possui todas as informações necessárias sobre seus direitos e obrigações e explica como, por que e quando tratamos seus dados pessoais.
QUEM SOMOS
Empresa Brasileira de Comunicação Produção Ltda., com endereço na Rua João Ramalho, 1046 – Perdizes, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.405.242/0001-16, com sede na Rua João Ramalho, 1046 3º andar, Perdizes, São Paulo/SP, CEP 05.008-002 (“TV1”), e atuamos como controladora ao tratar seus dados pessoais.
QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E COM QUE FINALIDADE?
Quando do acesso ao nosso website, a TV1 trata seus dados para permitir que você (i) acesse a plataforma e (ii) utilize os recursos e interações fornecidos por ela. Não coletamos dados pessoais desnecessários e não trataremos suas informações de quaisquer outras formas que não as especificadas neste Aviso de Privacidade.
Dados de Cadastro. Para seu cadastro, coletamos: (i) Nome e sobrenome; (ii) e (iiI) Endereço de e-mail.
Dados de navegação. Coletamos dados sobre a sua navegação na Plataforma, que podem envolver informações a respeito de seu dispositivo, dados de geolocalização, registros de acesso a aplicação de internet (como IP, data e hora), tempo de uso da plataforma, duração de acesso, cliques e termos buscados.
ONDE FICARÂO ARMAZENADOS OS DADOS CADASTRADOS E/OU COLETADOS?
Os dados serão armazenados de maneira segura, e com acessos restritos, junto aos servidores da Microsoft Azure.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS FICARÃO ARMAZENADOS NA PLATAFORMA?
Até que seja atingida a finalidade da coleta; quando os dados não forem mais necessários ou; quando atingido o limite de armazenamento máximo de 5 anos, conforme constante na nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Após qualquer dessas hipóteses, os dados são apagados e/ou o ambiente de hospedagem destruído.
COM QUEM COMPARTILHAR OS DADOS COLETADOS?
Seus dados não são compartilhados. Não há plataformas terceiras envolvidas.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
O titular do dado pessoal poderá requisitar informações e exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, por meio de comunicação escrita destinada ao [email protected], inserindo como assunto do e-mail “CENTRAL DA PRIVACIDADE”, devendo se identificar pelo número de seu CPF e especificar o direito que deseja exercer, escolhendo uma ou mais opções, conforme apresentadas abaixo:
(a) Direito de confirmação de existência de tratamento: você pode solicitar que a TV1 confirme se realiza tratamento de seus dados pessoais.
(b) Direito de acesso: compreende o direito de ser informado a respeito das atividades de tratamento realizadas com os dados pessoais do titular, bem como acesso aos mesmos;
(c) Direito de atualização/correção: compreende o direito de solicitar atualizações ou correções dos dados pessoais do titular, caso estejam desatualizados, incompletos ou incorretos;
(d) Direito à exclusão: compreende o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais das bases de dados da TV1, ressalvando-se, entretanto, que a TV1, para fins de cumprimento de lei, execução de contrato ou exercício regular de direitos, poderá manter o dado armazenado por prazos prescricionais legais adequados e com adoção de todas as medidas cabíveis de forma a garantir a proteção de quaisquer violações de dados, o que lhe será prontamente comunicado.
(e) Direito de petição: você tem direito de apresentar uma reclamação com relação ao uso dos seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS QUE GOSTARÍAMOS DE DESTACAR SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
A TV1 compromete-se a cumprir as normas legais que incidem sobre o tratamento de dados pessoais, em respeito à boa-fé e, principalmente, mas não somente, pautada nos princípios de transparência, finalidade, adequação, necessidade, qualidade, exatidão, segurança, prevenção e não discriminação.
A TV1 poderá solicitar ao titular dos dados pessoais o envio de documento que demonstre ou justifique a sua legitimidade para exercício dos direitos requisitados, com o objetivo de atender a requisição recebida, mas assegurando adequado nível de segurança a esse processo. Mediante o fornecimento de documento pelo titular do dado, será realizada a confirmação de sua identidade, autenticando-a por similaridade.
Importante destacar que o pedido de exclusão dos Dados Pessoais observará procedimentos internos da TV1, principalmente os prazos prescricionais legais de cumprimento obrigatório, além da existência de direitos assegurados pela própria LGPD à TV1 e/ou Empresas Parceiras e coligadas, enquanto Controladoras dos dados, que impedem exclusões de dados. Nessa hipótese, os dados não serão excluídos, mas serão armazenados de maneira segura.
Na hipótese da exclusão dos Dados Pessoais não poder ser realizada, conforme exposto acima, a TV1 comunicará o titular requisitante a esse respeito, informando ainda que, apesar da impossibilidade de exclusão definitiva dos Dados, o cadastro do titular será devidamente inativado.
Mais uma informação importante para que possamos assegurar total transparência ao titular dos dados: a inativação ou exclusão dos dados se tornará efetiva não só após o encerramento dos prazos legais e prescricionais, mas também após prazos internos e rotinas operacionais envolvendo intervalo de backups de sistemas e eventuais disparos de comunicações de marketing previamente programados.
Assim, existe a possibilidade de o titular do dado ainda receber algumas comunicações, ainda que por um breve período, mesmo após o pedido de exclusão, caso ele seja possível, ou mesmo após a inativação do cadastro, nas hipóteses em que a exclusão imediata não seja possível, conforme explicado acima.
Pedimos, portanto, que sejam desconsideradas as comunicações de marketing recebidas imediatamente após a confirmação da TV1 a respeito da inativação ou exclusão dos dados. As comunicações serão descontinuadas na maior brevidade possível.
Ao completar o cadastro em nosso site e realizar o envio dos dados solicitados, entendemos que você leu e encontra-se ciente dos termos do presente Aviso de Privacidade.